MP discute com promotores situação da pandemia na Região Metropolitana de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu uma reunião nesta segunda-feira (15) para discutir a situação da pandemia da Covid-19 na Região Metropolitana  de Salvador. A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus).

Atualmente nenhum município da região registra coeficiente de incidência abaixo de um. Segundo informações enviadas ao GT pela área técnica do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), “isso demonstra que a curva de infecção é crescente, com aumento absoluto e relativo do número de infectados”.

Um dos assuntos discutidos foi a necessidade dos promotores de Justiça se reunirem com os secretários de saúde dos municípios em que atuam para apurar o número de leitos Covid-19 existentes em cada cidade. O grupo expediu um ofício para que os promotores de Justiça solicitem a quantidade de leitos, clínicos e de UTI, existentes nos municípios para o atendimento da rede assistencial Covid-19 e custeados com recursos municipais; e para que a administração municipal informe se existem unidades de saúde prontas, mas ainda não em funcionamento, estaduais ou municipais, que possam abrigar leitos clínicos e de UTI para o tratamento de pacientes com coronavírus. No documento, o MP orientou ainda que os promotores a requisitem aos gestores se existem medidas planejadas com o objetivo de ampliar a rede assistencial Covid-19 e, em caso positivo, o prazo estabelecido para sua implementação.

Na ocasião também foi discutida a necessidade dos promotores de Justiça expedirem ofícios a todos os municípios questionando os gestores municipais acerca do planejamento para o fornecimento de oxigênio, incluindo o armazenamento e logística de distribuição e quantitativo de cilindros; e o encaminhamento de informações atualizadas sobre o transporte público metropolitano e intermunicipal.