OAB-BA, TRT-BA e Abat discutem retorno de atendimento presencial

A retomada da Justiça do Trabalho foi discutida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em reunião virtual realizada na tarde desta quinta (18).

O presidente da Seccional, Fabrício Castro, o presidente da Abat, André Sturaro, e o vice da associação, Rodrigo Olivieri, levaram ao vice-presidente do TRT-BA, Jéferson Muricy, e a um grupo de servidores do tribunal relatos de preocupação com o funcionamento do TRT5. 

Atualmente, o tribunal segue sem atendimento presencial, com audiências realizadas em casos especiais e em poucas cidades. Em Salvador, são realizadas, no máximo, seis por dia. Fabrício Castro afirmou que entende e apoia as medidas de contenção da pandemia, mas destacou a necessidade de avançar no funcionamento presencial de todas as Comarcas. "Compreendemos que o momento exige cuidado, mas é preciso que o TRT analise soluções que possam contemplar as necessidades da advocacia", observou. 

Apesar de classificar como "tímidas" as medidas de retomada do tribunal adotadas até agora, André Sturaro disse que o momento requer prudência. "Entendemos que as medidas foram tímidas, porém, nesse momento de recrudescimento da contaminação e das taxas de ocupação dos leitos, precisamos ter cautela", pontuou.

Diante da dificuldade de retorno das atividades presenciais, o atendimento remoto do TRT também foi levantado de forma preocupante pelos representantes da advocacia. Segundo Fabrício, a comunicação com o TRT-BA tem sido difícil, seja pela internet ou telefone. "Recebemos queixas diárias de advogados que não conseguem ser atendidos. Se o atendimento de forma remota funcionar e for fiscalizado, boa parte dos problemas está resolvida, porque a demanda presencial vai diminuir muito", justificou.