TJ-BA suspende prazos processuais do PJE nesta sexta-feira por instabilidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os  prazos processuais nas ações que tramitam pelo Sistema PJE, nesta sexta-feira (19), sem prejuízo dos casos de urgência. A suspensão se refere às unidades judiciárias de 1ª e 2ª instância. 

A suspensão é necessária por conta da indisponibilidade do Sistema PJe (1º e 2º Grau) no período compreendido entre a 00h do dia 19 e às 23h59 do domingo (21), em razão da necessidade de manutenção evolutiva do sistema para fins de migração para a versão PJe 2.1.

Os prazos dos processos que tramitam pelo Sistema PJe e vencerem nesta sexta-feira (19) ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do  Código de Processo Civil. Para atender às novas demandas de urgência, que não puderem ser peticionadas pelo sistema PJe, funcionarão os Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus. É importante destacar que os demais sistemas (E-saj e Projud) irão estar funcionando normalmente.

Em razão da indisponibilidade do sistema, serão admitidos o protocolo físico, ou o encaminhamento de expedientes pelo e-mail institucional do respectivo plantão judiciário ([email protected] – 1º Grau ou [email protected] – 2º Grau).