DPE-BA anuncia audiência para solucionar queixas dos ambulantes de Feira de Santana

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou nesta quinta-feira (11), que fará uma audiência pública para discutir soluções sobre as "diversas" queixas dos vendedores ambulantes de Feira de Santana deslocados para o Shopping Popular.

 

Os comerciantes foram retirados das ruas do centro da cidade no ano passado. No novo ponto, os vendedores apontam dificuldades para se estabelecer no tradicional Centro de Abastecimento da cidade (lembre aqui).

 

A decisão por uma audiência foi tomada na última quarta-feira (10), após reunião virtual entre representantes a ouvidora-geral Sirlene Assis, as defensoras Júlia Baranski e Paula Lincon e o presidente e vice-presidente da Fundação Doimos, Elias Terginele e Bernard Martins. A concessionária é responsável pela construção e administração do Shopping Popular.

 

“A Ouvidoria foi contactada por estes trabalhadores que ganham suas vidas no mercado informal, porque eles estão com muita dificuldade para se fixar no novo espaço. Muitos não podem arcar com os custos do aluguel dos boxes e há também queixas quanto à estrutura oferecida. Além da presença dos camelôs, vamos convidar e articular com diversos órgãos e instituições dos poderes públicos, municipais e estaduais, para debater a situação e encaminharmos medidas que enfrentem este problema de ordem social”, comentou a ouvidora-geral.

 

Segundo a DPE-BA, o custo do aluguel é de 80 reais por m² mais 40 reais de condomínio, também por m². "Ainda não há ocupação total dos boxes e, no entanto, também por conta das dificuldades de arcar com os custos, já está ocorrendo especulação imobiliária no espaço com camelôs vendendo informalmente seus boxes para uso de terceiros", explica o órgão em nota.

 

A ouvidoria argumenta que além da questão econômica, estão sendo reclamados problemas na estrutura do Shopping Popular, como infiltrações, rachaduras no chão, ausência de instalação de serviços âncoras para atração de público para o espaço [como agência bancária, lotérica, entre outros], e falta de segurança.

 

“A Defensoria deve agora atuar no sentido de buscar melhorar as condições de trabalho no espaço. É possível que se faça necessário rever algumas cláusulas do contrato e, certamente, se deve buscar uma gestão do lugar que conte também com a participação dos camelôs. Além disso, é preciso pactuar com a concessionária e o poder público municipal a finalização da construção e o reparo das avarias relatadas”, explicou a defensora pública Júlia Baranski.