Movimento Negro pede ajuda da Defensoria para abrir diálogo contra violência institucional

A Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia pediu suporte da Defensoria Pública (DP-BA) para mediar um diálogo com o Poder Executivo, incluive com as forças políciais para tratar sobre a violação de direitos humanos e violência institucional. A comissão é formada por 76 instituições brasileiras.  

O documento destaca a violência contra a população negra da Bahia, ao longo do ano de 2020, e que tem sido perpetuada em 2021. “A conta dos números de Salvador de março a novembro de 2020, chegou a 831 vítimas de homicídios, sendo 93% das vítimas jovens negros, quando se somou uma macabra tabela mês a mês. A escalada dos números de genocídio da juventude negra baiana só aumenta ano após ano. Segundo o Atlas da Violência, no ano de 2018, 90% das pessoas assassinadas no estado da Bahia eram jovens e negras. Já em 2019, esse número de jovens negros mortos pela polícia baiana saltou para 96,9% segundo relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança”, explicita o documento.

A socióloga Vilma Reis apresentou o documento e também comentou sobre os dados de violência em todo o Estado. “Houve uma escalada da violência que se abate sobre a população negra de Salvador. Foram 127 homens negros assassinados somente em novembro [de 2020] e, no Dia da Consciência Negra, 14 pessoas foram assassinadas somente na capital”, afirma.

A socióloga solicitou que a Defensoria viabilizasse um diálogo com o Executivo baiano, inclusive com as forças policiais do Estado. Em nome das entidades que assinam a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia, também questionou a ausência de mobilização de Instituições Públicas para conter a violência. “De um lado, a Defensoria [estava] afirmando a importância das audiências de custódia e, de outro lado, nós tínhamos muito silêncio sobre quem tem que fazer o controle externo da atuação policial”, desabafou.

A defensora pública, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida e a ouvidora-geral da DP-BA, Sirlene Assis, reafirmaram a importância e a urgência da pauta. Também colocaram que houve reunião no Nordeste de Amaralina para tratar da violência na comunidade e também com o novo comando da Polícia Militar da Bahia. Neste último caso, foi dialogado sobre firmar parceria entre as instituições, viabilizar a participação da Defensoria da Bahia e de movimentos sociais no curso de formação dos oficiais, proporcionar formação também para os profissionais que já estão em exercício, entre outras iniciativas.

Ouvidora-adjunta da Defensoria da Bahia, Zene Natividade ressaltou a importância manter aberto o diálogo com a sociedade civil para buscar a resolução dos casos que chegam à Instituição. “Nós temos recebido vários tipos de denúncias de violência, em diversas comunidades. É muito importante quando vocês trazem essas questões sobre o coletivo. Nós precisamos dialogar e nos reunirmos mais para reunir forças, pois quando trabalhamos no coletivo essas demandas são solucionadas de forma mais tranquila e ágil”, explicou.