Sintaj quer apresentar pauta de reivindicações de 2021 para presidente do TJ-BA
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) quer se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, para discutir uma pauta de reivindicações para a categoria. A entidade fez um requerimento por ofício na última semana.
Na quarta-feira (13), a diretoria executiva do Sintaj reuniu-se de maneira individualizada com membros da administração do TJ-BA, nas pessoas do secretário da presidência, Franco Bahia e da secretária de Gestão de Pessoas, Janaina Castro, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações para o ano de 2021.
Os pagamentos de retroativos/passivos, o retorno das atividades para a segunda fase, reposição inflacionária e a criação do auxílio saúde foram alguns dos temas levados pela executiva do Sintaj a Franco Bahia. O secretário salientou que a gestão em 2021 estava apenas começando e que, de fato, o orçamento ainda não fora aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entretanto, disse ele, “a sistemática da gestão se manterá igualmente pautada na austeridade, com melhor uso dos recursos no ano que se inicia”.
Franco Bahia destacou ainda a sua preocupação pelo fato da cota orçamentária do PJBA ser R$ 21 milhões menor que o ano de 2020, o que poderia afetar o equilíbrio fiscal e orçamentário. Com relação aos passivos, o secretário garantiu que todos os esforços continuarão sendo feitos para diminuir ao máximo a dívida do Tribunal para com os servidores.
Sobre a criação do auxílio saúde, Bahia informou que apesar da lei 173, que veda a criação de novas despesas, como a reposição inflacionária, o TJ-BA vem realizando estudos para a sua implantação assim que seja possível. Com relação ao pedido do Sintaj de volta à fase 2 dos protocolos de atendimento, foi dito que ainda nesta semana haverá uma reunião para definição da pauta.
Para Janaína Castro, os coordenadores do Sintaj reforçaram o pedido de posicionamento sobre os passivos, ressaltando a preocupação do sindicato de que esses pagamentos também contemplem os inativos – que são os mais atingidos pela pandemia. Também foi solicitado a ela a análise a questão da CET dos supervisores. Aos coordenadores, Janaína afirmou que o estudo do impacto financeiro do auxílio saúde pleiteado já vem sendo realizado e que ainda este ano o TJ-BA implantará a ferramenta de avaliação de desempenho.