MP-BA elege novos membros do Conselho Superior para biênio 2021-2022

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram eleitos na última segunda-feira (14), por meio de votação digital. Foram eleitos nove procuradores de Justiça para o biênio 2020-2022: Zuval Gonçalves Ferreira (325 votos); Graça Souza e Silva (293); Margareth Pinheiro de Souza (289); Silvana Oliveira Almeida (289 votos); Paulo Gomes Júnior (277); Luiz Eugênio Miranda (274); Rita Maria Silva Rodrigues (236); Sara Mandra Moraes Rusciolelli (229) e Antônio Carlos Carvalho (226). O pleito foi disputado por 11 candidatos. Os eleitos tomarão posse no cargo na próxima sexta-feira (18). 

Presidido pela Procuradora-Geral de Justiça, o Conselho é um órgão de execução e da administração superior do MP o qual tem a função de zelar pelos princípios institucionais. Entre outras atribuições, compete ao Conselho Superior aprovar as normas e programa do concurso para ingresso na carreira do MP e homologar o resultado; decidir acerca de homologação de promoção de arquivamento de inquéritos civis e outros procedimentos e referendar decisões declinatórias de atribuições; e sugerir à PGJ e à corregedora-geral a adoção de medidas normativas ou administrativas que visem aperfeiçoar e uniformizar a atuação dos membros da Instituição.