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Segunda, 23 de Novembro de 2020 - 15:40

Amab faz reunião com presidente do TJ-BA para pleitear equiparação salarial de juízes

por Cláudia Cardozo

Amab faz reunião com presidente do TJ-BA para pleitear equiparação salarial de juízes
Foto: Max Haack/Ag. Haack / Bahia Notícias

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) fará uma reunião nesta segunda-feira (20) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade para apresentar uma carta aberta da magistratura, que pode sinalizar uma espécie de “operação tartaruga”. O conceito é conhecido no meio trabalhista quando uma categoria deflagra uma operação de redução de trabalho. A categoria tem manifestado descontentamento diante da negativa da Corte baiana em atender pedidos ligados à Lei da Simetria, que equipara as carreiras de magistrados e membros do Ministério Público.  

 

A entidade, anteriormente, encaminhou um ofício para o presidente do TJ para tomar conhecimento dos pedidos e posicionamentos adotados por juízes e juízas baianas, decididos em uma assembleia realizada no dia 6 de novembro. No texto assinado pela presidente da Amab, Nartir Weber, é dito que a magistratura baiana passa por diversas situações que antecedem a atual gestão e pontua que a classe “vem, ao longo do tempo, perdendo sua força, diante de ameaças externas que tentam retirar a independência do Poder Judiciário e enfraquecer os efeitos das suas decisões”, até mesmo com a retirada de garantias previstas na Constituição Federal.  

 

O ofício diz que mais de 250 associados da Amab demonstraram descontentamento com os rumos impostos à carreira diante de limitações orçamentárias ou por resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nartir Weber declara que os magistrados tem se dedicado para cumprir as ordens do CNJ, “sem medir esforços para a obtenção de resultados favoráveis, quanto ao número de julgamentos, audiências e baixas”, tanto que tem obtido bons índices de produtividade, como já reconhecido pelo próprio CNJ.  

 

Segundo a presidente da Amab, os juízes baianos reclamam de problemas de saúde físico e mental pela carga de trabalho, recebendo um salário menor do que o do Ministério Público, como previsto na Lei da Simetria.  “A situação foi amplamente discutida e a classe deliberou por medidas que regulará a carga de trabalho, sem prejuízo da prestação jurisdicional, haja vista que todos continuarão trabalhando normalmente, com abstenção de algumas práticas que se entendeu como uma elevação desproporcional de trabalho, sem a devida contraprestação e reconhecimento”, diz o texto endereçado ao presidente do TJ-BA.  

 

No documento, a presidente da Amab convida o desembargador Lourival Trindade a se pronunciar sobre a situação para manter “o diálogo transparente e respeitoso até então mantido”. O objetivo da instituição é avançar no debate da pauta de interesses dos juízes que já é discutida internamente no TJ-BA. 

 

A  Amab chegou a fazer uma enquete com os juízes sobre o conteúdo da carta que será entregue a Lourival Trindade. A categoria aprovou os seguintes temas: que os pedidos sobre remuneração sejam debatidos com a Assessoria Especial da Presidência 1 do TJ-BA, prazo para adoção de medidas reivindicatórias, não adesão a campanhas extraordinárias do tribunal, entre outros temas. 

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