MP-BA lança linha de financiamento de pesquisas sobre direitos fundamentais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma linha de pesquisa científica própria, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Essa é a primeira vez que a instituição financia pesquisas científicas sobre direitos fundamentais. Os grupos de estudo serão formados por membros e servidores da instituição, selecionados por editais previstos para serem lançados ainda este ano.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão de todas as coordenações e unidades do Ceaf serão orientadas por seis eixos temáticos: segurança pública e criminalidade; investigação pelo MP e inteligência; saúde, patrimônio público; infância, adolescência e educação; e meio ambiente e urbanismo. Além dos eixos temáticos, as pesquisas também poderão seguir os seguintes eixos transversais: tecnologia e eficiência; racismo. e otimização.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Ceaf, Tiago Quadros, a consolidação da primeira linha de pesquisa científica institucional do MP “descortina novos horizontes”. “Representa a semente de um futuro em que se espera ter um Ministério Público que valorize evidências, dados e ciência. Queremos contribuir para a superação do modelo tradicional que consolida opiniões como fatos orientadores de políticas institucionais. Desejamos lançar ainda este ano o edital para seleção de líderes para os grupos de pesquisa”, declarou.
A linha de pesquisa institucional foi definida com apoio consultivo do Comitê de Pesquisas e Inovações. Também foi realizado um levantamento e avaliação de temas relevantes para a qualificação e desenvolvimento de pesquisas aplicadas à atuação da instituição. A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, designou os nomes que compõem o colegiado, formado pelos promotores de Justiça Amorim Junior, José Kist e Sheila Maria das Neves, pelos servidores João Pena e Tamara Andrade, e pela pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) e oficial técnica em princípios e direitos fundamentais no trabalho para a América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT/ALC), Thaís Dumêt.