MP-BA é finalista em duas categorias do Prêmio CNMP 2020
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é finalista do “Prêmio CNMP 2020” com dois projetos: ‘A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do São Francisco’, na categoria ‘Indução de políticas públicas’ e ‘Gepade – Gestão Pública Administrativa de Excelência’, concorrendo na categoria ‘Profissionalização da gestão’. A premiação ocorrerá na próxima quinta-feira (12).
A premiação, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é dividida em nove categorias, cada uma com três finalistas. Os projetos concorrem nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão, e Tecnologia da Informação. O objetivo é dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
O projeto ‘FPI na Bacia do São Francisco’ foi criado na Bahia em 2002 e tornou-se interestadual em 2018, com apoio do Comitê do São Francisco. Formado por mais de 50 instituições, é um projeto cujos desdobramentos são acompanhados por agentes locais e pela própria equipe, mesmo após sua finalização. Em cada etapa atuam cerca de 150 profissionais diagnosticando os danos ambientais, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores das degradações.
O Gepade foi criado a partir da necessidade de criação de uma ferramenta que integrasse todas as informações sobre utilização de recursos em todas as áreas do Ministério Público e auxiliasse a administração superior na tomada de decisões. O projeto foi estruturado na ferramenta de BI (Businesse Inteligence), de modo a permitir que cada área alimente suas páginas com o detalhamento de cada recurso, permitindo assim um melhor controle sobre os recursos públicos aplicados na Instituição.