MPF vai apurar possíveis danos ambientais em obra na Praia de Ondina em Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito para apurar possíveis danos ambientais na execução de obras na Praia de Ondina, em Salvador. Na região, ocorrem obras de pavimentação até a faixa de areia, próxima a lanchonete Speed Lanche. 

O MPF pediu a Superintendência de Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) que preste informações sobre a possível ocorrência de danos na região no prazo de 20 dias. O MPF quer saber, especialmente, se a obra ocorre em área da Marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU para sua realização. Em caso negativo, o MPF solicita que seja realizada vistoria no local, a fim de apurar a regularidade das intervenções e a eventual necessidade de adoção de outras medidas que julgar pertinentes. 

O Parquet também oficiou a prefeitura de Salvador para encaminhar esclarecimentos sobre a obra, com apresentação da cópia do licenciamento ambiental, ou em caso negativo, os motivos da sua dispensa. Também pediu cópia do ato autorizativo da SPU, ou em caso negativo, os motivos da sua dispensa, além de outros esclarecimentos que julgar pertinentes, aptos a demonstrarem a regularidade ambiental das intervenções. 

O MPF também pediu informações ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e que realize uma vistoria no local, esclarecendo se as intervenções necessitam de licenciamento ambiental, se houve licenciamento ambiental da obra e se os danos ambientais eventualmente verificados estão dentre os previstos no eventual licenciamento, além de outros esclarecimentos que julgar pertinentes. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Domenico D’Andrade Neto. Questionado sobre o inquérito na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito ACM Neto indicou não ter conhecido do episódio.