TRT-BA seleciona processos para Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. 

As pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia e desejam conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5, preencher os dados do formulário ou enviar um e-mail para [email protected], com o número da ação, e solicitar uma audiência. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem entrar na programação. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação de audiência conciliatória será atendida em outro período. 

No mesmo período, será realizado a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), serão priorizados os processos que já estejam em fase de execução. 

A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.