MP participa de Operação Pirata Virtual para investigar fraude de IPVA de carros de Luxo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Civil do Paraná, participou da Operação Pirata Virtual, deflagrada nesta quarta-feira (7). A operação investiga fraudes no pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros de luxo. 

Na Bahia, a operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa e Investigações Criminais (Gaeco). No total, foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na cidade de Marabá, no Estado do Pará, e em cidades paranaenses, dentre elas Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí e Umuarama. 

As investigações foram iniciadas há cerca de oito meses, quando foram analisados 27 IPVAs quitados por duas contas distintas, sendo uma do Rio Grande do Norte e outra da Bahia, nos anos de 2017 e 2019. Por conta do quantitativo de invasões de contas em Remanso, no interior da Bahia, a competência para a análise e julgamento do caso foi declinada para o juízo competente, com a investigação sendo realizada pelo Gaeco do MP baiano. Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, os investigados são acusados de captar proprietários de carros de luxo e oferecer quitação do IPVA com descontos que variavam entre 30% e 50%. No entanto, o pagamento do débito era realizado por meio de invasão de contas bancárias alheias.