DPU-BA retoma atendimento presencial de forma gradativa
A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) iniciou a retomada gradual do atendimento presencial. O atendimento é voltado para quem precisa de assistência jurídica em demandas que envolvem a União ou instituições federais, como benefícios previdenciários e assistenciais, FIES, financiamento imobiliário pela CEF, problemas com instituições federais de ensino, entre outros.
A partir desta quinta-feira (1º), o primeiro atendimento pode ser agendado pelos números (71) 3114-1850, das 8h às 17h, e (71) 98125-5160 ou (71) 98185-3405, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira (dias). Só serão atendidas presencialmente, das 8h às 14h, as pessoas que realizarem agendamento prévio.
Em caso de urgência - saúde, prisão ou prazo em curso - o assistido pode ligar para os telefones indicados ou comparecer à unidade sem agendamento. As pessoas já assistidas pela DPU também não precisam agendar para fazer o acompanhamento dos seus processos.
A partir desta semana, o cidadão com demandas de auxílio emergencial residente em cidade pertencente à jurisdição de Salvador poderá agendar atendimento remoto/digital via sistema SIAGE por meio do site da DPU, na sessão contatos > Bahia > Salvador. Será necessário enviar documentos básicos e aqueles referentes ao motivo da negativa/bloqueio do auxílio.
Após a primeira etapa no site o assistido receberá, por e-mail, o 2º formulário para concluir o agendamento (caso não esteja na caixa de entrada, deve checar o Spam). Os interessados devem terminar o preenchimento e inserir os documentos no prazo indicado.
Na data indicada pelo sistema, a equipe de atendimento iniciará a atuação no caso. Outros documentos podem ser solicitados posteriormente pelo(a) defensor(a) federal, caso entenda que são essenciais à assistência jurídica. Quando for preenchida a cota diária, o sistema não mostrará datas disponíveis no calendário. O assistido deverá tentar o agendamento no dia seguinte, quando surgirá nova data para agendamento.
Aqueles que preencheram o formulário anterior disponibilizado no site oficial da DPU entre os dias 2 e 28 de setembro de 2020 não precisam agendar atendimento pelo Siage, pois suas demandas já estão em andamento na unidade. Assistidos com demandas de auxílio emergencial não devem comparecer ao endereço da DPU em Salvador. Essas demandas continuarão sendo atendidas exclusivamente de forma remota, mesmo com retomada gradual de algumas atividades presenciais.
De acordo com a chefia da unidade, a DPU Salvador atua de forma limitada nos casos de auxílio emergencial, considerando a capacidade de atendimento e o déficit de defensores e servidores. No momento, apenas sete defensores da área cível atuam com essa matéria, acumulando com outros casos de urgência, como as ações de saúde, de medicamentos oncológicos e/ou de alto custo. Os demais defensores seguem atuando em outras áreas também importantes, como a previdenciária, que sempre registrou alto número de atendimentos, e criminal. Para o agendamento via Siage o assistido deve acessar da DPU. Antes deve conferir se a sua localidade faz parte das cidades abrangidas pelo atendimento da DPU em Salvador.