Covid-19: MP-BA recomenda retomada total da frota de transporte público em Salvador

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou, nesta quinta-feira (17), ao secretário municipal de mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público. Além disso, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) deve comunicar ao órgão quais foram as providências adotadas em até 48 horas.

“É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”, argumentaram os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação.

Segundo os promotores, a readequação da frota de ônibus se tornou essencial diante da ativação gradual da terceira fase de retomada econômica na cidade. A etapa definiu protocolo para atividades de clubes sociais, recreativos e esportivos.

“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que “diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus”, dizem os responsáveis pela recomendação.