Operação prende advogado de 'quase cônsul' por fraudes em processos na Bahia 

O Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), três investigados da Operação Inventário. Os mandados, cumpridos em Lauro de Freitas e Salvador, miram o advogado João Novaes, que atua na defesa de Adailton Maturino, "quase cônsul" preso pela Operação Faroeste, que investiga tráfico de influência no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os outros dois alvos são Marco Aurélio Fortuna Dorea e o servidor do TJ, Carlos Alberto Aragão.

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o advogado teria movimentado cerca de R$ 29 milhões, sendo R$ 23 milhões ligado a Adailton Maturino. As investigações do MPF apontam que o “quase-cônsul” era o mentor do esquema de venda e compra de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), envolvendo mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano, junto com o borracheiro José Valter Dias.  

Em dezembro de 2019, a Polícia Federal fez uma busca e apreensão no escritório de João Novaes por suspeita de que era utilizado como mecanismo de circulação de bens e valores obtidos de forma ilícita. Em uma interceptação telefônica autorizada pela Justiça, Novaes revelou que o empresário Adailton Maturino investiu a quantia de R$ 3 milhões no local de festas na Cidade Baixa (relembre aqui).

A operação desta quinta é fruto de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investiga fraudes identificadas no bojo de processos judiciais em trâmite no âmbito da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador/BA, supostamente praticadas por organização criminosa composta por advogados, serventuário e particular responsável por falsificação de documentos.

A ação apura indícios veementes da prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual, uso de documento falso e alteração de dados no sistema. Com base nesses indícios, foram deferidos pela Vara dos feitos relativos a delitos praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (VCRIM) os pedidos do Ministério Público Estadual de três prisões preventivas, além de 11 buscas e apreensões em endereços residenciais dos investigados e escritórios de advocacia.

A Operação Inventário, do Gaeco, conta com o apoio operacional da Polícia Civil, por meio do DRACO e do DEPOM, e da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia.

A assessoria do "quase cônsul" nega qualquer vinculação entre Maturino e o advogado preso na operação desta quinta. No entanto, Novaes se apresentou, em mais de uma oportunidade, como integrante de uma banca de defesa do dito representante de Guiné-Bissau à imprensa, inclusive ao Bahia Notícias. Segundo a assessoria, isso não o enquadraria como advogado de Maturino - mesmo que a Operação Inventário tenha tido como origem documentos apreendidos na Operação Faroeste, em que o "quase cônsul" é acusado de comandar um esquema de falsificação de documentos e grilagem de terra no oeste baiano. "A família de Adailton Maturino dos Santos, que é réu na Operação Faroeste, negou que o advogado João Novaes, preso na Operação Inventário, seja seu defensor “no que concerne à Operação Faroeste”, além de refutar qualquer ligação de Maturino com o objeto da investigação relacionada a Novaes", informa a assessoria. (Atualizado às 09h48 de 14/09/2020)