MP receberá alertas de desmatamento de vegetação nativa emitidos pelo MapBiomas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) receberá e utilizará as informações mais atualizadas sobre a cobertura vegetal e uso da terra no estado apuradas e elaboradas pela Plataforma MapBiomas Alerta. A plataforma possui um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa com imagem de alta resolução. Os dados produzidos pela plataforma serão recepcionados pelo Centro de Integração de Geoinformação (Cigeo) do MP, que também fará com ela intercâmbio de experiências, ferramentas e tecnologias.
A parceria entre a Instituição e o Mapbiomas foi formalizada em reunião virtual realizada no último dia 4, com o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Yuri Mello, a técnica do Cigeo Fabrine Lima, a assessora do Ceama Rousyana Araújo e os representantes do MapsBioama Marcos Rosa e Magaly Oliveira. A formalização decorre de parceria já existente entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Segundo o promotor Yuri Mello, a parceria fortalecerá as estratégias de proteção e defesa da vegetação nativa no estado da Bahia. Durante a reunião, foram discutidas as formas de acesso e de utilização do sistema pelo MP e a possibilidade de emissão de relatórios customizados de constatação de desmatamento no território baiano. O coordenador do Ceama informou que foi estabelecido um fluxo interno de recebimento dos alertas de supressão provenientes do MapBiomas, com análise inicial da existência de autorização de supressão no órgão ambiental estadual e de cadastro do imóvel rural, e com posterior envio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente.
O MapBiomas é um projeto multiinstitucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia que promove o mapeamento anual de cobertura e uso da terra do Brasil ao longo das últimas três décadas e disponibiliza os dados e mapas de forma aberta e gratuita.