Ampeb solicita informações sobre aquisição e porte de armas no âmbito do MP-BA
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A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) solicitou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, a adoção de medidas para implementação da Instrução Normativa 174, que facilita a aquisição, registro, posse, porte e cadastro de armas de fogo e munições.
A norma foi publicada no último dia 20 de agosto e desburocratiza o procedimento para o Ministério Público. Segundo a Ampeb, “a aptidão psicológica e a capacidade técnica de seus membros poderão ser atestadas pela própria Instituição Ministerial”.