Defensoria faz consulta com a Sesab para retomada de atividades presenciais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu uma consulta técnica com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e o Comitê Cientifico de Combate ao Coronavírus para organizar a retomada do atendimento presencial. A instituição está em trabalho remoto desde o dia 25 de março. 

Segundo o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, a DP-BA tem a preocupação, ao mesmo tempo, em oferecer mais e melhores serviços à população e em garantir que nem o público atendido pela Defensoria, nem as pessoas que trabalham na instituição corram risco não aceitável de adoecerem ou de serem vetor da Covid, principalmente considerando que Defensoria trabalha com grande volume de pessoas. 

Na consulta à Sesab e ao Comitê Científico a Defensoria quer saber se, do ponto de vista científico, médico e sanitário, é possível o retorno do funcionamento presencial da Defensoria Pública sem expor a riscos inaceitáveis os usuários dos serviços e as pessoas que trabalham na Instituição. 

O defensor-geral informa, nos ofícios, que mesmo com as restrições orçamentárias, a Instituição vem adotando as providências para se preparar para o retorno de suas atividades presenciais, como a aquisição de equipamentos e EPIs (face shield, placas de acrílico e álcool em gel) e um redesenho da ocupação das nossas unidades, acessibilidade e instalações físicas. 

A Defensoria também está promovendo uma consulta com defensores públicos, servidores, terceirizados e estagiários, para saber como estão lidando com o isolamento social e o enfrentamento à pandemia. 

A Defensoria quer saber quais são as recomendações que a instituição deverá adotar para a retomada das atividades, caso a Sesab e o comitê considerem seguro o retorno das atividades presenciais. Caso a resposta seja negativa, a Defensoria Pública consulta se há alguma previsão acerca de quando será seguro o exercício das funções da instituição em sua plenitude.