Justiça Federal na Bahia só deve retomar atividades presenciais em outubro

A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana.  

A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da situação de emergência em saúde pública, a necessidade de se estabelecer um planejamento de retorno gradual às atividades presenciais e fatores críticos como o avanço dos casos de contágio e de óbito pela Covid-19; a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI e as medidas de isolamento social restritivo (lockdown) adotadas em diversos municípios da 1ª Região.  

Com a prorrogação, a retomada gradual dos serviços jurisdicionais e administrativos presenciais, disposta na Resolução Presi 10468182, foi adiada para o dia 30 de setembro e se estenderá até 10 de novembro de 2020. O normativo também estabelece que os diretores de foro, com o apoio dos Comitês Seccionais de Gestão de Crise, deverão encaminhar ao Comitê de Gestão de Crise do TRF1 relatório com avaliação da situação da seção judiciária consolidado com as avaliações individualizadas de cada subseção judiciária vinculada.