TJ-BA resolve impasse com recomposição de lista tríplice para juiz do TRE-BA

Finalmente, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu na manhã desta quarta-feira (26) o impasse da lista tríplice para juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de advogados. A eleição para formação da lista ocorreu em dezembro de 2018, mas foi impugnada por haver dois candidatos filhos de desembargadores. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou do pleito os advogados Rui Barata e Carlos Magnavita Júnior. Com isso, o TJ-BA precisava decidir se faria a recomposição da lista ou convocaria nova eleição para indicar dois nomes. Em fevereiro deste ano, o TJ-BA havia cancelado a convocaçãoa de 2018, diante da existência de nepotismo, mas depois tornou o cancelamento sem efeito, por haver candidatos remanescentes do edital aptos a integrarem a lista tríplice. Mas o TJ não havia definido a situação em sessão plenária, o que começou a gerar diversas especulações dentro da advocacia sobre a demora em apreciar o pleito.  Uma das teorias seria de favorecimento dos desembargadores para atuação por mais de um ano do juiz eleitoral substituto da classe. 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) chegou a questionar o TJ-BA sobre a não inclusão do tema em pauta. Segundo o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, a matéria já havia sido incluída como “extrapauta”. “Eu sei que a OAB está no papel dela, reivindicando em prol da classe. Esses ruídos não vão conseguir estremecer meu relacionamento particular e o apreço que eu tenho para com a OAB da Bahia tão bem representada. Naquilo que não estivemos em erro, não vamos deixar que elas provoquem essa trepidação, que eu acho inútil e desnecessária”, declarou. E para demostrar que é “da paz” e “da democracia”, principalmente a interna da Corte, perguntou aos pares se lista deveria ser recomposta ou se deveria fazer nova eleição. Os desembargadores decidiram pela recomposição da lista com os nomes de Vicente Burato e Luiz Coutinho. O advogado Fabiano Mota passou a encabeçar a lista como o candidato mais votado com impugnação dos antigos candidatos (saiba mais aqui).