Varas da Violência de Salvador expedem mais de 1,1 mil medidas protetivas na pandemia

Entre março e agosto deste ano, as quatro varas de Violência Doméstica de Salvador expediram 1120 medidas protetivas de urgência. O período corresponde ao momento de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus. Durante este período, a rede de proteção à mulher intensifica as forças para combater a violência de gênero. 

A incidência da Lei Maria da Penha é determinada pela questão de gênero, então as varas especializadas em violência contra a mulher, buscam observar se é isso o que ocorre em cada situação. Segundo a juíza Ana Cláudia, da 2ª Vara de Violência doméstica, a questão de gênero não se iguala ao fator do sexo biológico, “então não temos como vítima apenas a figura da mulher porque nasceu com a genitália feminina. A identificação de gênero tem a ver com cultura, o papel social que há anos é de subordinação da mulher na sociedade e por isso ela se mostra vulnerável”. 

As varas de violência doméstica recebem mais processos por mês do que todas as unidades criminais. “Por isso o conhecimento desses conceitos (violência contra a mulher; doméstica; e intrafamiliar) serve para peneirar, e evitar que sejam remetidos para varas especializada processos que na verdade não estão no âmbito de atuação da Lei Maria da Penha”, ressalta a magistrada.