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Quarta, 12 de Agosto de 2020 - 15:40

Processo contra juiz por criticar TJ-BA e intimidar pessoas com arma é arquivado

por Cláudia Cardozo

Processo contra juiz por criticar TJ-BA e intimidar pessoas com arma é arquivado
Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou o processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. O processo foi aberto em julho de 2019, com afastamento do juiz por 90 dias, por causar diversos problemas no Fórum de Feira de Santana, entre eles, criticar o TJ-BA e intimidar pessoas com uso de arma (veja aqui). A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (12), por videoconferência, de forma sigilosa. 

 

Durante o processo, foi instaurado um exame de sanidade mental, que constatou problemas psiquiátricos tratáveis. Desta forma, o magistrado pode voltar a atuar, mediante tratamento médico. O entendimento da Corte foi que, por estar acometido de doença psíquica, o juiz não poderia responder por seus atos. Antes da instauração do processo, ele pediu diversas licenças médicas. O juiz é considerado como produtivo e dedicado ao trabalho.  

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