CNJ investiga juiz 'frustrado' por ser retirado do caso de rachadinhas de Flávio

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou a alteração de um pedido de providências em reclamação disciplinar contra o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro. 

O pedido de providências foi instaurado para apurar a conduta disciplinar do magistrado, decorrente de matérias veiculadas na internet que afirmavam sua “frustração” de ter sido retirado do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Segundo as notícias, o juiz supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª câmara Criminal do TJ-RJ [Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro[ que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj da vara da qual é titular”. 

Para o corregedor, é possível que o juiz tenha incorrido em infração disciplinar, afrontando o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Humberto Martins ainda observou que os fatos não foram apurados pela Corregedoria do TJ-RJ. 

Além disso, quanto ao suposto fato de nepotismo cruzado, envolvendo a filha e o genro do magistrado, o corregedor nacional entendeu que foi analisada de forma superficial, não afastando, de forma convincente, a existência de conduta vedada pela resolução 7/05, bem como pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso porque não foi realizada uma investigação quanto à existência ou não de parentes do governador no âmbito do TJ/RJ ou mesmo do Sr. Válter Alencar, que foi o responsável direto pelas nomeações como restou apurado”, justificou o ministro.