AMB quer criar benefícios fiscais para pessoas que tenham dependentes com doenças raras

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) quer criar benefícios fiscais para pessoas que tenham dependentes com doenças raras. Para isso, a entidade debateu o Projeto de Lei 682/2019, relatado pelo senador Izalci Lucas. No Brasil, 13 milhões de pessoas possuem alguma das cerca de oito mil doenças raras já catalogadas. 

A juíza baiana Elbia Araújo, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), e diretora de Política Institucional e de Apoio para Magistrados e filhos com necessidades especiais, foi uma das participantes. A magistrada observou que os cuidados com uma pessoa com deficiência exigem um alto custo. “São medicamentos, exercícios, fisioterapia. Há um esforço financeiro muito grande. Em nome do princípio da isonomia, peço que lutemos por esses benefícios”, ressaltou. 

O debate aconteceu durante a primeira reunião do Projeto AMB no Legislativo Virtual, que tem como objetivo aproximar os magistrados do Poder Legislativo. Para a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, coordenadora do projeto, “essas reuniões on-line com os congressistas vão marcar uma nova etapa, e são um passo para o trabalho da AMB no Parlamento. Falaremos sobre pautas propositivas para a sociedade. A magistratura brasileira tem responsabilidade social e se preocupa muito com o cidadão”, declarou. 

Também participaram da reunião o senador Izalci Lucas, os vice-presidentes da AMB Fernando Bartoletti (Institucional) e Ney Costa Alcântara (Prerrogativas); membros da diretoria; e o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior.