MPF cria unidade de atenção especial ao crime organizado no Paraná
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, nesta quinta-feira (6), cinco procuradores da República para fazer parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. O estado será o terceiro do país a contar com o grupo especial, além de Minas Gerais e Paraíba.
A decisão de Aras atende a um pedido da Procuradoria da República no Estado. A portaria não cita desoneração, o que significa que os procuradores continuam atuando nos respectivos ofícios durante os dois anos que fizerem parte do grupo. Pelas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes devem ser indicados pela respectiva procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. Já a designação cabe ao procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF e do próprio Conselho Superior nos casos em que entre os indicados, constarem integrantes de outros níveis de carreira (procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República).
A possibilidade da criação de uma estrutura permanente de investigação voltada para o combate à corrupção e ao crime organizado existe desde 2013, mas somente em janeiro deste ano foi criado o primeiro grupo, em Minas Gerais. No caso do Gaeco do Paraná, o processo foi iniciado em fevereiro, quando o órgão colegiado aprovou as indicações de sete nomes. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada da decisão e instaurou um procedimento de gestão administrativo para instruir o pedido. Dois dos nomes indicados não preencheram um dos requisitos previstos e estão sob consulta no Conselho Nacional do Ministério Público. Por isso, cinco procuradores foram designados: Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Lucas Bertinato Maron e Raphael Otávio Bueno Santos.
"A criação de Gaecos federais no âmbito do MPF é parte do esforço da PGR para atender às necessidades das unidades com maior demanda de pessoal e de recursos", diz o ministério, por meio de nota. Em relação ao Paraná, o procurador-geral da República avalia que, com o apoio do CSMPF, poderão ser criados mais três ofícios especializados em combate à corrupção na capital, Curitiba. Além disso, um edital para o concurso de remoção para vagas já existentes deve ser aberto em breve.