Em live, presidente da OAB-BA afirma que instituição está unida em defesa da Democracia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, participou neste domingo (2) da Live OAB pela Democracia, transmitido pelas redes sociais do Conselho Federal da instituição. No debate, Fabrício Castro afirmou que a OAB não tem parido, e sim valores. "Estamos vendo, nos últimos tempos, ataques sistemáticos à Democracia. Tenho a convicção que temos instituições fortes e que a Constituição prevalecerá. A Constituição deve ser sempre o norte da OAB e da Democracia", afirmou.
O vice-presidente da OAB Nacional e ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana, afirmou que todo governo que se afasta ou desrespeita os direitos fundamentais, perde legitimidade democrática, uma vez que descumpre o conteúdo mínimo democrático. "É muito importante que nós possamos sinalizar aos nossos colegas advogados e advogadas aquilo que entendemos como o mínimo indispensável à defesa do Estado Democrático de Direitos", frisou.
A OAB da Bahia tem realizado uma série de atividades para reafirmar os valores democráticos e a liberdade de expressão. Dentre essas ações, estão o lançamento da campanha de defesa da Democracia, a Agenda Democracia, Antirracismo e Justiça, que contou com a participação de mais de 50 comissões em diversos webnários, e a segunda edição do Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, que premiará trabalhos jornalísticos com o tema Liberdade de Imprensa e Democracia. "Há da nossa parte uma grande preocupação com a liberdade de expressão, porque entendemos que este é um valor fundamental do Estado Democrático de Direito", disse Fabrício.
Sobre o evento realizado pelo Conselho Federal neste domingo, Fabrício ressaltou que iniciativas dessa natureza são fundamentais porque fortalecem o compromisso da instituição com seus valores e, mais do que isso, une os seus dirigentes. "É natural que em uma instituição democrática como a OAB, em muitos momentos, haja divergências, mas quando se trata da defesa da democracia, estamos todos unidos".
O ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho relembrou uma importante conquista alcançada na atual gestão, que foi a criminalização da violação das prerrogativas. Segundo ele, é fundamental que os dirigentes da Ordem lutem para que a lei seja cumprida. “Temos que ir a fundo sempre que as prerrogativas forem violadas para que nós possamos denunciar. Essa é uma pauta muito forte no âmbito da corporação e da sobrevivência da classe”, disse.