Alagoinhas: Defensoria garante posse de propriedade para agricultora de 88 anos

Através da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), uma agricultora de 88 anos teve direito de acessar e construir no terreno de sua propriedade, no distrito de Boa União, em Alagoinhas. De acordo com a Defensoria, a mulher estava vivendo há anos em uma casa com sérios riscos de desabamento e estava impedida de construir no terreno que adquiriu. 

A área, antes pertencente a um casal, cujo marido já faleceu, foi comprada pela senhora e foi desmembrada da Fazenda Oitero.Em 2019, obteve ajuda da comunidade Quilombola Oitero, a que pertence, para construir uma casa digna no terreno de sua propriedade. Entretanto, posteriormente, ela começou a sofrer ameaças da antiga proprietária e foi obrigada a paralisar a obra. A antiga proprietária alegava que o terreno não exatamente onde a casa estava sendo construída. 

Em pedido de reintegração de posse a 1ª Vara de Família, Cível e Comercial da Comarca de Alagoinhas, a defensora pública Kamile Costa sustentou, através de provas como um relatório técnico, que o terreno comprado pela idosa é exatamente onde ela está construindo sua casa.  

A decisão liminar da Justiça foi favorável à senhora. A Justiça determinou que a antiga proprietária se abstenha de impedir a posse da agricultora, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.