Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz rejeitou 700 pedidos do tipo

Não foram poucos casos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou 700 pedidos de prisão domiciliar em decorrência da Covid-19. Entre os que ele atendeu, no entanto, está o do ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz.

 

Para autorizar o pleito em questão, Noronha justificou que o ex-assessor faz tratamento contra um câncer e, portanto, estaria no grupo de risco do coronavírus. Porém, ele estendeu a concessão a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. No caso dela, que até o momento estava foragida, a justificativa foi de que ela precisaria cuidar do marido (saiba mais aqui).

 

Diante da repercussão da medida, casos semelhantes em que Noronha negou a prisão domiciliar vieram à tona. Na última quinta-feira (23), por exemplo, ele rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para soltar todos os presos do Brasil que pertençam ao grupo de risco da doença. A rejeição foi sob o argumento de que o pedido era genérico por não tratar de nenhuma situação específica (veja aqui).

 

Então, um levantamento, feito pelo próprio STJ a pedido do G1, mostra que até a última segunda (20) o presidente da Corte atendeu apenas a 18 dos 725 pedidos de presos no contexto da pandemia. Além de Queiroz, outros beneficiados foram um homem portador de um linfoma, duas mães para cuidar dos filhos menores e uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.