MP-BA institui grupo de trabalho para combater racismo na instituição
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para elaborar um programa de enfrentamento ao racismo nos quadros da instituição. O grupo foi criado em consideração ao fato de que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1965, que tem como diretrizes o combate à discriminação racial e a promoção da efetiva igualdade de todas as pessoas.  

 

O MP também levou em consideração que em razão do estado brasileiro ter assinado a Declaração de Durban, em agosto de 2001, na África do Sul, durante a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, reconheceu que os afrodescendentes enfrentam barreiras como resultados de preconceitos e discriminações sociais, e que a igualdade real de oportunidades, em todas as esferas, é fundamental para a erradicação da discriminação racial, xenofobia e intolerância. Com uma história de luta por igualdade racial, o MP da Bahia criou, em 1997, a primeira Promotoria de Justiça de combate ao racismo e intolerância religiosa do país, e assim inspirou iniciativas semelhantes em outras unidades do Ministério Público brasileiro. 

 

O grupo é composto por promotores e promotoras de Justiça, além de servidores e servidoras que integram a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; a coordenadoria e superintendência de Gestão Administrativa; a diretoria de Gestão de Pessoas; a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis); a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb); o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp); além de integrantes do Coletivo Maria Felipa, entidade antirracista autonôma e independente criada por servidores, colaboradores e estagiários que atuam no MP, com o objetivo de promover o debate e a conscientização sobre o racismo nas suas mais diversas formas, em especial o racismo institucional. 

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