OAB-BA e ESA lançam Agenda Democracia, Antirracismo e Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) lançou nesta segunda-feira (13) a Agenda Democracia, Antirracismo e Justiça. A agenda é realizada em parceria com a Escola Superior da Advocacia, a partir de uma proposta da conselheira seccional Daniela Portugal. O objetivo é fortalecer a importância do Estado Democrático de Direitos, bem como as garantias fundamentais. As palestras serão transmitidas pelos canais da OAB-BA e ESA no Youtube e Instagram.
O lançamento foi transmitido através do canal da ESA-BA no Youtube e contou com as participações do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral adjunto da Seccional, Maurício Leahy, da diretora da ESA, Thaís Bandeira, do presidente da CAAB, Luiz Coutinho, do coordenador das Comissões da OAB-BA, Adriano Batista, da conselheira federal Daniela Borges, diversos presidentes de Comissões, além do professor Samuel Vida, que fez a conferência de encerramento.
Para Samuel Vida, a agenda é uma oportunidade de inverter a máxima de Otávio Mangabeira, que diz que a Bahia é o precedente de todos os absurdos. “A OAB-BA inverte esse dito para pense numa ousadia e compromisso com o aprofundamento da democracia que a OAB da Bahia tem um precedente, oferece um caminho e aponta para uma possibilidade”, afirmou. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destaca que a iniciativa é um marco na história da entidade. “Esse complexo de eventos, essa agenda, será referência para todas as OABs do Brasil e também para a nossa sociedade civil”, destacou Fabrício, que enalteceu ainda o grande trabalho das comissões na organização da agenda.
Em sua apresentação, o vice-presidente Nacional, Luiz Viana, destacou a dependência entre democracia e direitos humanos e, na pauta antirracista, a necessidade de se incluir homens e mulheres negros tanto na política interna da Ordem quanto na política do país. “Estamos precisando multiplicar essa agenda para discutir um tema tão presente nesse momento em que tantos questionam a eficácia da democracia como o melhor de todos os regimes jurídicos que o ocidente já foi capaz de construir”, apontou.
Tiago Freitas, representante da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-BA, destacou que Democracia, Antirracismo e Justiça são conceitos dos quais não podemos dissociar a compreensão. “Não há como se falar em Democracia com políticas racistas e não há como se falar em democracia sem justiça. São conceitos que caminham e convergem juntos”. Já Maíra Vida, presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa e uma das responsáveis pela agenda, frisou que o projeto vem para dar uma resposta concreta à necessidade de darmos um passo mais corajoso no sentido de efetiva transformação. “Estamos adotando um firme compromisso que é ético-profissional, mas também ético-político e ético-cidadão”, destacou. A programação completa pode ser conferida no site da OAB-BA.