Unidades do TJ-BA têm horário de funcionamento alterado

O horário de funcionamento presencial das unidades de 2º grau e administrativas dos prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a ser das 9h às 13h. A mudança faz parte das novas medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, publicadas no Decreto Judiciário nº 387 nesta quinta-feira (9).

O novo horário pode ser estendido, excepcionalmente, apenas diante da necessidade do serviço. O funcionamento presencial acontece somente para atividades em que o comparecimento é fundamental. Nesses casos, é adotado o sistema de rodízio, com limite máximo de 20% dos servidores do setor.

De acordo com o decreto, o traslado dos autos e de qualquer peça dos processos físicos entre as unidades judiciais ou administrativas do TJBA, assim como a outros órgãos, será feito por meio digital. O regime de teletrabalho segue até o dia 31 deste mês.