TJ-BA realiza sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza entre os dias 13 e 17 de julho a sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Dessa vez, o evento levará em consideração as mudanças impostas pela pandemia do coronavírus. O objetivo do mutirão é melhorar os índices de produtividade, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e a consequente diminuição do congestionamento processual. 

Durante o período, que poderá ser estendido por todo mês de julho, serão priorizados baixas processuais, bem como à prolação de sentenças em processos da Meta 2 (identificar e julgar até 31/12/2020 os processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau; e os processos distribuídos até 31/12/ 2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais). No contexto atual, não haverá suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas.  

A baixa processual e a prolação de sentenças são atos que devem fazer parte da rotina das unidades. Por meio do esforço concentrado, a promoção das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais busca incentivar a prática desses atos, colaborando, consequentemente, para o fortalecimento e a melhoria da prestação jurisdicional.