Covid-19: Prefeitura de Iguaí é orientada a não patrocinar lives com verba pública

A prefeitura e a Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a não contratar ou dar continuidade a contratações iniciadas de artistas e empresas para lives. A recomendação foi encaminhada para a gestão municipal nesta quinta-feira (25).

No documento, a promotora Solange Anatólio solicitou ao prefeito e ao presidente da Casa Legislativa que informem ao Ministério Público sobre contratações já formalizadas. Além disso, foi pedido que os gestores respondam, no prazo de 24 horas, as medidas tomadas sobre a recomendação.

Segundo a promotora, há informações divulgadas pela imprensa de que o Município e a Câmara de Iguaí patrocinariam a realização do evento 'Artistas da Terra' no próximo dia 27, por meio de plataformas digitais. Na recomendação, ela destaca que a prioridade dos recursos públicos deve ser o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. 

A promotora afirma que inclusive, pode configurar uma irregularidade o uso de verbas que possa prejudicar essas ações, em um cenário de redução da receita municipal. Ela aponta que o município de Iguaí está em situação de emergência decretada e que foram registrados 172 casos e quatro mortes pela Covid-19 no local, no último boletim epidemiolóigco, divulgado na última quarta-feira (24).