Ávio Mozar é empossado novo juiz do TRE-BA nesta quinta-feira

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia na tarde desta quinta-feira (18). O magistrado vai ocupar a vaga do juiz Antônio Oswaldo Scarpa, que teve o biênio encerrado na última quinta-feira (11). Por causa da pandemia do novo coronavírus, a sessão solene foi feita por videoconferência.

O biênio do novo juiz eleitoral é válido desta quinta-feira até a mesma data de 2022. O juiz recebeu a comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria é concedida a representantes da área jurídica e da sociedade em geral que se destacam na prestação de serviço cidadão. 

Durante o discurso de posse, o magistrado relembrou a trajetória até a indicação, contou pontos da trajetória familiar e religiosidade. O cargo é competente para nomear mesários; resolver incidentes eleitorais; dividir zonas eleitorais em seções eleitorais; deferir o alistamento eleitoral, expedir títulos de eleitor; julgar crimes eleitorais cometidos por candidatos a vereador e prefeito; deferir a candidatura, entre outras atribuições.

O magistrado já fez parte da Corte do TRE-BA em 2018, como juiz substituto. Durante o período, conduziu audiências públicas no interior da Bahia. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, onde atuou como professor de Direito Processual Civil, Tributário e Agrário. Foi advogado na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de analista judiciário na Justiça Federal da Bahia.