Justiça determina transferência de R$ 82 mil à região de Poções para combate a pandemia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou a transferência de R$ 82 mil para ações preventivas contra o novo coronavírus na região sudoeste da Bahia. O valor pertence a prestações consequentes da atuação do MP. A decisão foi proferida pela juíza Janine Ferraz.
Do valor, R$ 20 mil foi destinado ao Hospital São Lucas de Poções. Foi decretada ajuda de R$ 42 mil para as Secretarias Municipais de Saúde de Bom Jesus (R$ 17 mil), Bom Jesus da Serra (R$ 13 mil) e Mirante (R$ 12 mil). Também no município de Poções, a Associação Comunitária da Terceira Idade Irmã Maria Gomes e a 79ª Companhia Independente da Polícia Militar receberam R$ 10 mil cada.
A destinação dos recursos é solicitada e feita após avaliação pelo MP dos projetos apresentados pelos órgãos e instituições, com o respectivo orçamento. O pedido de transferência foi feito no último dia 21 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Ruano Fernando Leite.
