STJ poderá retomar julgamentos presenciais em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá retomar as sessões de julgamento presenciais em agosto. Segundo o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia. 

“Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas – ministros, servidores, operadores do direito e todos aqueles que trabalham no STJ. Vamos agir com responsabilidade e cautela. O restabelecimento das sessões presenciais é importante, mas deve ocorrer com o maior grau de segurança possível. Estamos atentos à evolução do quadro da pandemia e às orientações técnicas das autoridades sanitárias”, declarou. 

O STJ suspendeu as sessões presenciais de julgamento em março, mas manteve a prestação jurisdicional e o atendimento ao público por meio do trabalho remoto. Os julgamentos por videoconferência vêm acontecendo desde o início de maio. Esse novo formato, para substituir temporariamente as sessões presenciais, foi autorizado pelo Pleno em abril e regulamentado pela resolução 9/20. As sessões por videoconferência serão realizadas até 1º de julho.