TJ-BA passa a ter sessões virtuais de órgãos do 2º grau com sustentação oral

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na última terça-feira (12) a primeira sessão virtual do 2º grau com sustentação oral. A modalidade foi implantada em virtude da pandemia do coronavírus.

Desde o dia de 13 de abril, os órgãos do 2º Grau do judiciário baiano passaram a realizar sessões por videoconferência para proclamação de resultado de processos que foram votados eletronicamente. Agora, foram incluídos na modalidade virtual o julgamento dos pedidos de preferência e com sustentação oral, na forma prevista regimentalmente para sessões ordinárias.

A primeira sustentação oral online aconteceu na 2ª Câmara Cível de Salvador, sob a presidência da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos.

Somente na terça, mais de 30 sustentações orais ocorreram em diversas varas do TJ-BA.