STJ deve decidir amanhã se aceita denúncia contra desembargadores do TJ-BA
Por Claudia Cardozo / Lucas Arraz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dedicar a sessão desta quarta-feira (6) para que sejam realizadas as sustentações orais no julgamento do recebimento da denúncia contra os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste (leia aqui).
A sessão foi suspensa para o horário de almoço e deve retornar às 14h. A expectativa é que fique para esta quinta (7) o debate entre ministros para decidir se a corte recebe ou não a denúncia.
Antes da suspensão, ainda se pronunciaram as defesas de Joilson Dias, José Olegário Monção Caldas, do borracheiro José Valter Dias, do delator Júlio César e da desembargadora Maria da Graça Leal.
Advogado de Maria da Graça Leal, Sérgio Habib classificou a denúncia como um tambor: “Faz muita zuada, mas é oca”. A defesa negou o recebimento de propina e pediu que a desembargadora seja excluída da denúncia.
A magistrada prima do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), foi afastada do cargo por suspeita de vender decisões judiciais, está sendo investigada por apresentar declarações fiscais falsas, por três anos seguidos, à Receita Federal (veja aqui).
Maurício Vasconcelos, da defesa de Joilson Dias, defendeu que o enriquecimento do cliente e de José Valter Dias se deu por conta do trabalho na oficina especializada em retífica de motores. “Eram os donos da única oficina de motores e máquinas agrícolas”, disse. O advogado de José Valter, Aloísio Santos também negou os atos ilícitos e a acusação de lavagem de dinheiro. “Como pode se lavar dinheiro com empresa lícita?”, argumentou.
A defesa de José Olegário Monção Caldas, feita por João Daniel Jacobina, sustentou que a vida financeira do desembargador afastado foi toda analisada e que não foram encontradas irregularidades.
Fábio Basílio de Carvalho, advogado de Júlio César Cavalcanti, destacou que a Operação Faroeste não teve acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil. “Busca e apreensão extrapolou limites legais. Com as interceptações telefônica e sigilo bancário não há demonstração do vínculo com a organização criminosa”, relatou.