DPU em Salvador passa a pedir que assistidos enviem fotos segurando documento de identificação

Para evitar erros na abertura dos processos de assistência jurídica, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) passou a exigir a apresentação de uma foto da pessoa segurando o RG. A medida visa dar segurança e substituirá a foto que normalmente é tirada pelos atendentes nos guichés de atendimento. A DPU exige os seguintes documentos na abertura de processos de assistência jurídica: RG, CPF, comprovantes de renda e residência – e dos relacionados ao problema que deseja solucionar. 

Em Salvador, a unidade está fechada e os servidores e defensores federais vêm atuando em regime de escala de plantão para atender os casos de urgência. Além dos primeiros atendimentos dessas demandas, os colaboradores seguem trabalhando nos processos já em andamento por meio de home office. 

O plantão extraordinário diurno vem sendo realizado de segunda a sexta, das 8h às 18h, para atender demandas com risco de morte (saúde), restrição de liberdade, casos relacionados ao auxílio emergencial e aqueles referentes aos benefícios previdenciários cessados ou negados, por meio dos telefones (71) 98125-5160 ou (71) 99133-4482.  Já o plantão noturno está sendo realizado apenas para casos de risco de morte e restrição de liberdade, das 18h às 8h, de segunda a sexta, e 24h nos feriados e finais de semana, por meio do telefone (71) 99310-0123. O e-mail do plantão para envio de documentos é o  [email protected]. 

Na última sexta-feira (24), a DPU estendeu até 15 de maio a restrição do atendimento aos casos urgentes em todas as 70 unidades do Brasil.  Podem receber assistência jurídica gratuita da instituição apenas pessoas que tenham renda familiar de até 2 mil reais.