STJ marca inicio de julgamento de desembargadores investigados na Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve iniciar o julgamento do recebimento da denúncia dos réus da Operação Faroeste no dia 6 de maio. A ação penal está inclusa na pauta de julgamentos da Corte Especial. O relator é o ministro Og Fernandes. Em dezembro de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas por envolvimento no esquema de venda de sentenças e tráfico de influências na disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. 

Entre os réus estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, desembargador José Olegário Monção Caldas, e as desembargadoras Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago Barreto – ex-presidente do TJ, presa na Operação Joia da Coroa por descumprir as medidas cautelares impostas pelo relator. Neste mês de abril, a defesa de Socorro já tentou obter a soltura da desembargadora através de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ, mas ainda não obteve sucesso, apesar de argumentar problemas de saúde e o risco de contaminação com o coronavírus. Ela está detida na Papuda.  

Também são réus na ação penal os juízes Sérgio Humberto Campos, Marivalda Moutinho e Márcio Reinaldo Braga, servidores, como Antônio Roque Nascimento, advogados, o suposto cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto com a esposa, Geciane Maturino, e a família do borracheiro José Valter Dias.

A Operação Faroeste foi deflagrada no dia 19 de novembro de 2019. Na época, o STJ chegou a bloquear quase R$ 600 milhões dos investigados e constatou uma movimentação financeira atípica na conta dos investigados. O relator entendeu que os valores apresentados no relatório de inteligência não eram compatíveis com o vencimento dos magistrados.