STJ prorroga medidas de prevenção ao coronavírus por tempo indeterminado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,  prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto. 

As determinações da resolução 8/20, publicada nesta quinta-feira (16), podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.

A prorrogação por tempo indeterminado já havia sido adotada também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Mesmo com a suspensão dos prazos processuais, as publicações oficiais não foram afetadas, bem como a distribuição de novas ações e recursos, que continuam sendo processadas de acordo com as normas regimentais, de acordo com o migalhas.com.br. 

ATENDIMENTO
Com o atendimento presencial e por telefone suspenso, o serviço de informações processuais está mantido apenas pelo e-mail [email protected].