Liturgia no Judiciário: Desembargadores do TJ dispensam uso de toga em sessões virtuais

A liturgia no Poder Judiciário é uma pauta recorrente. Se no ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, invocou o respeito a liturgia nas sessões plenárias durante uma sustentação oral da advogada baiana Daniela Borges (veja aqui), nesta terça (14), ele provocou um debate sobre o “dress code” do Judiciário ao aparecer em uma sessão virtual trajando uma camisa polo e não a tradicional toga.  

Por estar em casa, para ele, não haveria necessidade de usar a capa. “Não há nada na liturgia que determine que seja assim”, declarou para a revista Veja. O traje é o mesmo utilizado nos dias de confinamento para combater a pandemia do coronavírus: "Passo os dias de camisa polo, calça jeans e tênis, é mais confortável”, pontuou.  

 

O ministro ainda afirmou que sua roupa em casa em nada destoa sua defesa a liturgia no Supremo. “Sempre chego cedo às sessões e me incomodo com os longos intervalos", sinalizou. Marco Aurélio ainda acrescentou que, em respeito a liturgia, teria esgotado a pauta da turma. “Mas não pude porque havia um combinado, do qual eu não estava sabendo, de que a sessão terminaria às 17h e alguns colegas, como o ministro Barroso, tinham compromissos”, asseverou. 

 

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi observado pelo Bahia Notícias que poucos desembargadores utilizaram a toga nas sessões virtuais que iniciaram nesta segunda-feira (13). Nesta terça, foram realizadas seis sessões virtuais de julgamento do 2º Grau. A maioria dos desembargadores optaram por usar um terno nas sessões, enquanto que as desembargadoras dispensaram o uso da toga e aderiram a um look “passeio” ou também conhecido como “esporte fino”. Os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram na mesma linha. O que demonstra bom-senso para essas ocasiões, de não ser tão ao céu, nem tanto a terra, como fez um membro do Tribunal de Justiça do Amapá, que apareceu em uma sessão virtual sem camisa. 

Na história do Judiciário, a toga simboliza a transição entre o homem e o ideal de Justiça, como sinalizado pelo mestre e doutor Bernardo Strobel Guimarães em um artigo. As togas começaram a ser utilizadas na Roma Antiga, antes de Cristo. Fato é que as vestimentas no âmbito do Poder Judiciário têm um grande valor, a ponto de muitos tribunais regrarem o que é permitido ou não de ser usado em seus ambientes. Tais regramentos, por vezes, geram polêmica, como quando um corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) impediu advogados de realizarem audiências sem gravatas, ou quando medem as saias das advogadas por as consideraram curtas demais, ou quando reconhecem os trajes de praticantes de religiões de matriz africana e de indumentária indígena para transitarem pelos seus espaços.