Decisão do TJ-RJ proíbe igreja de Malafaia de realizar cultos durante pandemia

A igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, está proibida de realizar cultos presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação partiu da Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (9). Se a instituição religiosa descumprir a decisão, será aplicada uma multa de R$ 10 mil.

A decisão foi do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Conforme reportagem do portal Uol, o magistrado acatou um recurso do Ministério Público do Rio, que argumentou que Malafaia havia manifestado publicamente o descumprimento das medidas restritivas à aglomeração de pessoas.

Na decisão, o desembargador argumentou que "não se está a discutir neste processo se a fé é essencial a existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis. O que se debate é a possibilidade de uma limitação temporária de parte desses serviços".

"Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida", escreveu.