TJ-BA suspende sessões plenárias de abril por falta de tempo para publicar pauta

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não realizará as sessões plenárias previstas para ocorrer neste mês de abril, diante da pandemia do coronavírus. Em março, apenas uma sessão foi realizada. A sessão que ocorreria no dia 25 de março foi suspensa. Nesta quarta-feira (8), também ocorreria uma sessão plenária administrativa.  

De acordo com um ato do presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, as sessões serao suspensas diante da falta de tempo hábil para publicação da pauta o Decreto Judiciário n. 244/2020 e em razão da inexistência de votação antecipada no sistema eletrônico para os processos administrativos. O tempo previsto era de cinco dias úteis. Além desta quarta-feira (8), a outra sessão estava marcada para o dia 22 de abril.