Defensoria pede prioridade do TJ-BA na intimação de agressores de mulheres

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) que dê prioridade na intimação de homens agressões de mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O pedido foi feito diante da pandemia do  coronavírus, que impõe e reclusão e isolamento social. 

“Resolvemos reiterar que sejam adotadas medidas necessárias para que as intimações dos agressores, nos casos de violência doméstica e familiar, sejam executadas com absoluta prioridade, tendo em vista a situação de risco iminente a qual já se encontra a vítima de violência, cuja vulnerabilidade vê-se aumentada na atual situação de excepcionalidade ocasionada pela pandemia do Coronavírus”, diz a Defensoria no documento. 

O ofício foi encaminhado por meio do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria. Assinam o documento as defensoras Lívia Almeida e Eva Rodrigues, coordenadoras da especializada. Devido ao caráter de urgência, é aguardada a resposta em até 72 horas. Durante a crise gerada pela pandemia, o atendimento da Defensoria a mulheres vítimas de violência acontece pelo Disque Defensoria 129. A ligação é de gratuita, tanto de telefone fixo quanto pelo celular, para todo o estado de segunda a sexta, das 9h30 às 13h30 e nos fins de semana no (071) 99913-9108, em Salvador.