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MP-BA reduz gastos em 30% diante de crise do coronavírus

MP-BA reduz gastos em 30% diante de crise do coronavírus
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai cortar gastos do orçamento na ordem de 30%. O ato da procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, determina a redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento em 2020, devido ao quadro de “instabilidade econômica” instalado com a situação de emergência decorrente dos impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e na Bahia.   

 

Para o acompanhamento das medidas de contingenciamento, foi criado também o Comitê de Repactuação Orçamentária. Segundo o ato, haverá redução de despesas com perícias e fiscalizações, contas de água, energia e telefonia, serviços de postagens, reprodução de documentos, material de consumo, publicidade, combustível e com contratos de estagiários.  

 

É prevista também a suspensão de gastos com celebração de novos contratos de locação de imóveis, destinados à instalação e ao funcionamento de unidades do MP, que impliquem acréscimo de despesa; assinatura de jornais e revistas; aquisições de passagens aéreas e remarcações que geram aumento de despesas; emissão e pagamento de diárias; eventos e treinamentos dentro e fora do Estado; nomeação e posse de assessores e servidores; pagamento de horas extras, entre outros.  Estão excluídas do contingenciamento despesas obrigatórias como folha de pagamento, benefícios e despesas provenientes de convênios celebrados. Conforme o documento, as unidades gestoras orçamentárias deverão refazer o planejamento das despesas e apresentá-lo ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça no prazo de 45 dias. 

 

O Comitê de Repactuação Orçamentária é formado pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; pelo secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz; pelo coordenador da Gestão Estratégia, promotor de Justiça Lourival Miranda; por representantes da Corregedoria Geral do MP e do Colégio de Procuradores e pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares.