DPU-BA restringe atendimento ao público para conter surto de coronavírus

A Defensoria Pública da União (DPU) restringiu o atendimento ao público diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). A exceção é para os atendimentos já agendados e casos urgentes, com risco de morte, lliberdade ou de perecimento de direito.  
 

Maiores informações pelo telefone (71) 3114-1850 (das 8h às 17h), (71) 3114-1877 (das 8h às 16h) ou pelo celular do plantão (71) 99310-0123 (das 17h30 até 8h, de segunda a sexta, e 24h aos sábados e domingos). As demais atividades da unidade permanecem inalteradas, a exemplo de atividades administrativas, recebimento de intimações e comparecimento em audiências.  

A restrição do atendimento está descrita na Ordem de Serviço nº 8, assinada pelo defensor público-chefe da DPU em Salvador, Carlos Maia Fonseca. A normativa autoriza, em caráter excepcional, o trabalho sem o comparecimento físico para defensores, servidores e estagiários, resguardando quantitativo mínimo de colaboradores para garantir a manutenção do atendimento presencial, agendado e urgente em sistema de rodízio. Para fins de comunicação e manutenção do serviço, os colaboradores deverão estar disponíveis no horário de trabalho em e-mail, telefone, app de mensagens instantâneas e/ou Skype corporativo.