Coronavírus: Defensoria suspende atendimento público por 30 dias; casos urgentes serão mantidos

Além das medidas já adotadas para prevenir a disseminação do coronavírus (COVID-19) e seguindo as recomendações de evitar aglomeração de pessoas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) resolveu suspender o atendimento ao público em todo o estado por 30 dias, a contar desta quarta-feira (18). De acordo com o órgão, serão mantidos os atendimentos apenas aos casos de urgência e cujo adiamento cause prejuízo ou a extinção do direito dos usuários dos serviços da Instituição. O comparecimento aos atos judiciais também ficam mantidos enquanto as audiências não forem suspensas pelo TJ-BA.

A Defensoria também decidiu adiar as Conferências Públicas do Orçamento Participativo 2021. Os eventos estavam previstos para ocorrer no próximo dia 23 de março, em Salvador e nas cidades do interior que têm sede da Instituição. A nova data das Conferências ainda não foi definida. 

Realizadas desde 2015, as Conferências Públicas do Orçamento Participativo contam com a participação da sociedade, que aponta as ações e áreas que a Defensoria deve priorizar na aplicação dos recursos do ano seguinte. O questionário, distribuído durante o encontro e também disponibilizado no site da Instituição, aborda itens como a ampliação do alcance da Instituição, a melhoria nos espaços físicos já existentes, o tempo de espera e as áreas que considera mais prioritárias, além de conter espaço para comentários, críticas, solicitações e sugestões.