Justiça Federal na Bahia restringe atendimentos para conter surto de coronavírus

A Justiça Federal na Bahia é mais um órgão do Poder Judiciário a adotar medidas para conter o contágio do coronavírus. A Portaria foi assinada pelo juiz diretor do Foro Dirley da Cunha Júnior. Desta forma, foi instituído o teletrabalho por 15 dias para os servidores que tenham regressados de viagens de áreas com surtos da doença. 

O Serviço Médico da Justiça Federal no estado manterá um protocolo de atendimento para os casos suspeitos de Covid-19 entre servidores e magistrados. A Portaria suspende a entrada de pessoas nas bibliotecas da instituição e os eventos que já estavam agendados para acontecerem até o dia 30 de abril, entre eles, cursos de capacitação.  

Todas as reuniões, assembleias, e outros eventos que seriam realizados nas dependências da Justiça Federal no estado, que implicam na aglomeração de pessoas também foram suspensos. O diretor do Foro também sugeriu o adiamento de reuniões, audiência, perícias e sessões de julgamento que estejam marcadas neste período.  

Nos casos das audiências e sessões que serão mantidas, somente poderão entrar nos locais os magistrados, servidores e advogados das partes interessadas nos processos. Os juízes das subseções da Justiça Federal terão autonomia para baixar portarias similares em suas unidades.  

A Portaria também pede que os gestores de contratos de terceirizados notifiquem as empresas contratadas em adotar medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus.  

A Justiça Federal baiana ainda comprará álcool em gel, sabonetes antissépticos e máscaras de proteção para eventuais usos em suas unidades. A higienização dos espaços coletivos também será redobrada, principalmente, nas superfícies com maior contato com as mãos.